quinta-feira, 21 de maio de 2009

O buraco no dique

Aquele que foi acusado de pressionar é, por estes dias, um dos homens mais pressionados do País. E não se pode queixar. Não há gato nem cão que não se pronuncie sobre a urgência da demissão de Lopes da Mota do cargo de presidente do Eurojust. Nem cão nem gato que não venha defender que, pelo contrário, o homem ainda não foi acusado de nada e deve manter-se. Uns pedem que o PGR, Pinto Monteiro, demita Lopes da Mota. Outros exigem que seja o Governo a demiti-lo. Outros, ainda, alvitram que devia ser ele a pôr o lugar à disposição. E até houve quem dissesse que deviam ser os seus pares do Eurojust a correr com ele (sugestão a que o organismo judicial europeu respondeu com um "tirem-me deste filme e não me metam nessas vossas guerras de alecrim e manjerona").
Tenha ou não Lopes da Mota exercido pressões - admitindo que o poder judicial é pressionável, o que não faz sentido e, a fazer, em nada abona a favor dos procuradores do Ministério Público... - o caldo está politicamente entornado. E o Governo sujeito a um desgaste político que - com toda a legitimidade, diga-se - os partidos da oposição não enjeitam explorar. A manutenção de Lopes da Mota no Eurojust é tão embaraçosa para Sócrates como a de Dias Loureiro (envolvido no caso BPN) o é, no Conselho de Estado, para Cavaco.
Mas então, porque é que Lopes da Mota não se retira ou não é retirado de cena? Que tem o Governo a ganhar com o arrastar desta situação? A resposta só pode ser conspirativa. Dir-se-ia que Alberto Costa e José Sócrates estão nas mãos de Lopes da Mota. Que, caso lhe aconteça alguma coisa, levará alguém com ele. Que porá a boca no trombone. É nesta possibilidade cabalística que a oposição joga todas as suas fichas. Com um inner circle blindado em torno de Sócrates, Lopes da Mota tornou-se o elo mais fraco do processo Freeport. O ponto frágil que a qualquer momento pode rebentar. O buraco no dique.
No meio disto, uma voz veio propor um curioso e salomónico desenlace: António Vitorino pronunciou-se de forma completamente enigmática. Que sim senhor, que a decisão de Lopes da Mota é pessoal. Que o Governo não pode demitir alguém que não foi acusado de nada. Mas que o procurador, embora permanecendo no Eurojust, devia afastar-se de tudo o que disser respeito ao processo do outlet de Alcochete. É o mesmo que dizerem a um jogador de futebol: "Podes jogar, mas não toques na bola." É o equivalente a pedir: "Demite-te." Porque Vitorino sabe, e Lopes da Mota sabe que não é aceitável que um magistrado do Eurojust - e ainda por cima seu presidente! - esteja limitado nas suas competências, por causa de uma suspeição. Ou que esteja impedido de mexer num dos casos, seja ele qual for, que passe pelo organismo. Seria a confissão de uma incompatibilidade e, portanto, uma declaração de interesses. Ficaria fragilizado e, nas suas funções, ferido de morte. O que Vitorino - e, portanto, talvez o primeiro-ministro - estão a fazer é demonstrar a Lopes da Mota, sem lhe retirar a face, por que razão não pode continuar. O que fará este jogador?

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